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TAXAS
DE DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
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Espécie
de Bens
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Taxa
Anual (%)
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Aeronaves
e aparelhos espaciais:
balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos
aéreos, não concebidos para propulsão com motor;
bússolas, incluídas as agulhas de marear. Outros instrumentos e
aparelhos de navegação;
outros veículos aéreos (por exemplo: helicópteros, aviões); veículos
espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento;
veículos suborbitais;
páraquedas (incluídos os páraquedas dirigíveis e os
para-pentes) e os páraquedas giratórios;
aparelhos
e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e
dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em portaaviões
e aparelhos
e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de vôo em terra.
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10
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Animais
vivos:
espécies bovina, suína, cavalar, asinina, muar, ovina e caprina;
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20
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aves vivas: galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhasd'angola
(pintadas), das espécies
domésticas.
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50
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Aparelhos:
de radiodetecção e de radiossondagem (radar),
aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando;
e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de
cerâmica; alguidares, gamelas e outros
recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e
outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica;
elétricos para telefonia ou telegrafia, por fio, incluídos os
aparelhos telefônicos por fio conjugado com um aparelho telefônico
portátil sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente
portadora ou de telecomunicação digital; videofones;
painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou
de diodos emissores de luz (LED), próprios para anúncios publicitários;
ou máquinas de tosquiar de motor elétrico incorporado;
receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão,
exceto de uso doméstico;
transmissores (emissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia,
radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção
ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de
televisão; câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras (camcorders).
de laboratório ou de farmácia (obras de plástico).
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20
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artigos e equipamentos para cultura física e ginástica, piscinas,
carrosséis, balanços, instalações de tiro-ao-alvo e outras
diversões de parques e feiras; circos, coleções de animais e
teatros ambulantes.
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10
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Cartões
magnéticos; discos para sistemas de leitura por raio laser; fitas
magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som e da
imagem; outras fitas magnéticas.
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33,33
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Computadores
e periféricos Hardware.
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20
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Correias:
de
transmissão e correias transportadoras, de plástico; couro ou
borracha vulcanizada;
correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis,
mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou
estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras
matérias.
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50
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Cortinados,
cortinas e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas para
uso em hotéis e hospitais.
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20
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Edifícios
e benfeitorias (inclusive pontes e elementos de pontes, torres e pórticos;
construções de alumínio e construções pré-fabricadas).
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4
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Embalagens:
barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro;
caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes;
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20
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caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de
madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletescaixas
e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes,
de madeira;
garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes;
garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares,
ampolas e outros recipientes, de vidro, próprios para transporte ou
embalagem; boiões de vidro para conserva;
recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio;
recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido,
ferro ou aço;
sacos
de quaisquer dimensões, para embalagem;
outros
vasilhames.
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20
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Encerados
e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas a vela ou
para carros a vela; artigos para acampamento.
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25
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Ferramentas:
alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas
semelhantes;
chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas);
chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos;
cisalhas para metais e ferramentas semelhantes;
corta tubos, corta pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes;
ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar;
eletromecânicas de motor incorporado, de uso manual;
ferramentas manuais (incluídos os corta vidros) não especificadas
nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de
soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e
semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas ferramentas;
bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de
pedal;
pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas,
ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes
com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas,
facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras
ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura;
serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as
fresas serras e as folhas não dentadas para serra).
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20
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Gravadores:
de dados de vôo;
reprodutor de fita magnética, sem sintonizador;
reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético,
óptico ou optomagnético.
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20
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Instalações
Maquinários
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10
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Maquinários
do tipo:
bulldozers, angledozers, niveladores, raspotransportadores (scrapers),
pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras,
compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores.
Máquinas
e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos
semelhantes
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25
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Máquinas:
de tosquiar;
e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar,
moer, misturar ou amassar terras, minérios ou outras substâncias
minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para
aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas,
cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas
para fazer moldes de areia para fundição.
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20
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Modelos
para fundição:
caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para
moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos,
vidro, matérias
minerais, borracha ou plásticos.
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33,33
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Móveis
e utensílios.
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10
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Tapetes
e outros revestimentos para pavimentos (de matérias têxteis).
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20
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Veículos
aquáticos:
barcos:
de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento
ou conservação de produtos de pesca;
barcosfaróis, barcosbombas, dragas, guindastes flutuantes e
outras embarcações em que a navegação é acessória da função
principal; docas ou diques flutuantes; plataformas de perfuração
ou de exploração, flutuantes ou submersíveis;
outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos
salvavidas, exceto os barcos a remo;
rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações;
transatlânticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros,
chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou
de mercadorias.
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5
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barcos infláveis;
balsas infláveis.
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20
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Veículos
terrestres:
automóveis de passageiros e outros veículos automóveis,
principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os veículos
para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista), incluídos
os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de
corrida;
reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos;
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20
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outros veículos não autopropulsores.
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20
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automóveis:
para transporte de mercadorias;
para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista;
para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes,
veículos de combate a incêndios, caminhõesbetoneiras, veículos
para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos
radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte
de pessoas ou de mercadorias;
motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados
com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais;
tratores (exceto os veículos automóveis sem dispositivo de elevação,
dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos,
para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carrostratores
dos tipos utilizados nas estações ferroviárias).
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25
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